Glossário

Garantia bancária autónoma

Garantia pessoal prestada através da celebração de um contrato entre uma instituição de crédito, designada garante, e uma pessoa singular ou coletiva, designada mandante, a favor de um terceiro, designado beneficiário. O garante assegura que, em caso de incumprimento da obrigação por parte do mandante, paga ao beneficiário o valor acordado no contrato. A garantia bancária autónoma pode ser simples ou prestada à primeira solicitação.

Garantia de capital investido

Garantia conferida por uma aplicação financeira de reembolso do capital investido no termo do prazo da aplicação ou no momento do reembolso antecipado, se tal for aplicável.

Garantia real

Garantia que confere ao credor o direito de se fazer pagar pelo valor ou rendimento de certos bens pertencentes ao devedor ou a terceiros. São exemplo de garantias reais: a hipoteca, o penhor, o direito de retenção ou a consignação de rendimentos.