Glossário

Abertura de Posição

Operação inicial de investimento que expõe o investidor às consequências da variação do preço de um ativo financeiro. O investidor assume uma posição longa (compradora), caso se coloque numa posição em que beneficie da subida do preço do ativo, ou uma posição curta (vendedora), caso se coloque numa posição em que beneficie da descida daquele preço.

Ação

Valor mobiliário representativo de uma participação social numa sociedade anónima e que confere ao seu proprietário, entre outros, o direito de voto nas assembleias gerais e o direito ao recebimento do dividendo (se existir) e à quota-parte do capital próprio em caso de liquidação da sociedade.

Acidente de trabalho

Acidente que se verifique no local e no tempo de trabalho, no trajeto de ida ou regresso ao local de trabalho ou noutros locais diretamente relacionados com o contrato de trabalho e do qual resulte lesão corporal, perturbação funcional ou doença que provoque redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.

Acionista

Titular de ações de uma sociedade anónima ou de uma sociedade por ações.

Adesão coletiva

Relação contratual entre um ou vários associados e um fundo de pensões aberto, concretizada através da subscrição de unidades de participação do fundo de pensões.

Adesão individual

Relação contratual entre um contribuinte e um fundo de pensões aberto, concretizada através da subscrição de unidades de participação do fundo de pensões.

Agência

Sucursal, no país, de uma instituição de crédito ou sociedade financeira com sede em Portugal ou sucursal suplementar de instituição de crédito ou instituição financeira com sede no estrangeiro.

Agência de câmbio

Sociedade financeira que tem por objeto principal a realização de operações de compra e venda de notas e moedas estrangeiras ou cheques de viagem. Podem ainda comprar ouro e prata, bem como moedas para fins de numismática.

Agregado familiar

Conjunto de pessoas constituído pelo casal e seus ascendentes e descendentes do primeiro grau, incluindo enteados e adotados, desde que com eles vivam em regime de comunhão de mesa e habitação. Também é considerado agregado familiar o conjunto constituído por uma pessoa solteira, viúva, divorciada ou separada judicialmente de pessoas e bens, seus ascendentes e descendentes do primeiro grau, incluindo enteados e adaptados, desde que igualmente com ela vivam em regime de comunhão de mesa e habitação.

Alavancagem

É o processo através do qual um investidor amplia os ganhos e as perdas potenciais, aumentando o risco. Neste processo o investidor aplica mais do que os seus recursos próprios, através da obtenção de capital emprestado, com a intenção de obter uma maior taxa de rentabilidade superior ao custo desse empréstimo. Outra forma de alavancagem é a tomada de posições longas ou curtas através de instrumentos derivados, obtendo o mesmo efeito na medida em que à partida apenas é exigido o desembolso de uma parte – isto é, de uma margem – do montante total do valor do investimento a que o investidor fica exposto.

Aluguer de longa duração

Vulgarmente designado por ALD, o contrato de aluguer de longa duração permite ao cliente o gozo temporário de um bem móvel (por exemplo, um automóvel), mediante o pagamento de uma renda mensal à instituição de crédito, proprietária do bem. Habitualmente, no momento da contratação, o cliente e a instituição de crédito celebram também um contrato-promessa de compra e venda, através do qual se obrigam, respetivamente, a comprar e a vender o bem objeto do ALD, no final do prazo do contrato.

Amortização antecipada

Ver reembolso antecipado parcial ou reembolso antecipado total.

Aplicação financeira

Compra de um ativo financeiro com o objetivo de rentabilizar um determinado montante em dinheiro. Ou seja, para obter, no final do período de investimento, não só o capital investido, mas também uma componente de retorno adicional, a título de juros, dividendos ou mais-valias.

Apólice de seguro

Documento que contém as condições do contrato de seguro acordadas pelas partes e que incluem as condições gerais, especiais e particulares.

Apólice uniforme

Conjunto de cláusulas contratuais aprovadas pelo Instituto de Seguros de Portugal para determinados seguros obrigatórios, que devem ser respeitadas pelos seguradores na cobertura dos riscos em causa.

Associado

Entidade cujos planos de pensões ou de benefícios de saúde são financiados por um fundo de pensões.

Associado de um fundo de pensões

Pessoa coletiva que financia um ou mais planos de pensões através de fundos constituídos para o efeito. O associado de um fundo de pensões é, por norma, a empresa que constitui o fundo com o objetivo de financiar as pensões que pretende vir a atribuir aos seus colaboradores após a reforma.

Ativo subjacente

Ativo que serve de base ao desempenho (valorização ou desvalorização) de um instrumento financeiro como sejam os contratos de futuros, opções ou warrants. São exemplos de ativos subjacentes os índices bolsistas, as ações, divisas, taxas de juro e mercadorias (commodities).

Ativos intangíveis

Os ativos intangíveis não existem fisicamente e são, em geral, difíceis de avaliar. São exemplos de ativos intangíveis, os programas de software, as marcas, a carteira de clientes, as patentes, os direitos de hipotecas, os direitos de comercialização ou as quotas de importação.

Ativos tangíveis

Os ativos tangíveis existem fisicamente. Do ponto de vista contabilístico, são bens detidos por uma empresa para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para arrendamento a terceiros, ou para fins administrativos e que se espera sejam usados durante mais do que um período.

Atuário

Técnico especializado na aplicação de cálculos estatísticos e matemáticos a operações financeiras no domínio dos seguros e fundos de pensões.

Atuário responsável

Actuário certificado pelo Instituto de Seguros de Portugal que assume a responsabilidade pela certificação de determinados elementos de natureza financeira e prudencial no âmbito da atividade seguradora e fundos de pensões.

Autenticação

Método utilizado para a identificação do titular de um cartão bancário. Existem diferentes formas de autenticação: o código secreto (PIN) e a assinatura. Na rede Multibanco a utilização de PIN é obrigatória para todos os cartões bancários. Pode também ser solicitado um documento de identificação para verificação da assinatura ou para verificação de que o nome constante no cartão é o mesmo do documento de identificação. Há alguns tipos de terminais em que não se solicita a autenticação do titular. Em Portugal, esta situação pode verificar-se em alguns postos públicos de telefones e em portagens das autoestradas ou pontes.

Autorização de débito em conta (ADC)

Consentimento expresso prestado pelo devedor a uma instituição de crédito para que permita ao seu credor ou a um representante do credor a realização de débitos diretos, de montante fixo, variável ou até um determinado valor ou data, previamente definidos na conta de depósito à ordem por si titulada nessa instituição.

Aval

Operação através da qual uma pessoa ou entidade garante o bom pagamento de um crédito no caso do devedor não o fazer.

Aval bancário

Operação através da qual um banco garante o bom pagamento de uma letra ou livrança no caso de o sacado ou subscritor não o fazer.

Avaliação atuarial

Estudo efetuado por um especialista na aplicação de metodologias atuariais, que pretende determinar as responsabilidades associadas a seguros ou planos de pensões.

Avalista

Pessoa ou entidade que presta um aval.

Aviso de pagamento de prémio

Comunicação escrita, enviada pelo segurador ao tomador do seguro, para informar sobre o valor do prémio do seguro, a data limite e a forma do pagamento.