Titularidade

O titular de uma conta é a pessoa a quem pertence o numerário depositado na conta e o responsável pela sua movimentação.

As contas podem ser abertas em nome de uma ou várias pessoas. As contas que têm um só titular são contas singulares. As contas tituladas por duas ou mais pessoas são contas coletivas.

Os menores também podem ser titulares de uma conta de depósito à ordem. Neste caso, embora a titularidade da conta pertença ao menor, esta só pode ser aberta pelos seus representantes legais (pais ou tutores) ou por outras entidades que tenham legitimidade para o efeito.

O menor que já tenha completado 16 anos pode abrir uma conta de depósito à ordem sozinho, se tiver sido emancipado pelo casamento ou se exercer uma atividade profissional remunerada ao abrigo de um contrato de trabalho regularmente celebrado.