Seguro

Prémio do seguro

O prémio é o preço do seguro, que inclui os custos da cobertura do risco, os custos de aquisição e gestão do contrato e de cobrança e os encargos relacionados com a emissão da apólice. Ao prémio somam-se os impostos e taxas a pagar pelo tomador do seguro.

Quando pagar

O prémio deve ser pago na data em que se celebra o contrato, exceto se for acordada outra data. Caso o prémio inicial não seja pago na totalidade, as prestações seguintes devem ser pagas nas datas estabelecidas no contrato. O mesmo acontece com os prémios anuais seguintes e as respetivas prestações.

Consequências do não pagamento

Na maioria dos seguros, os riscos não ficam cobertos enquanto não for pago o prémio.

Quando o prémio inicial, ou a sua primeira prestação, não é pago na data devida, o contrato resolve-se (cessa) automaticamente. Nesta situação, considera-se que o contrato terminou logo na data em que foi celebrado. Isto é, pode não chegar a haver cobertura dos riscos.

Quando os prémios anuais seguintes, ou a sua primeira prestação, não são pagos na data devida, o contrato não é prorrogado.