Cartões contactless

Os cartões de pagamento com a tecnologia de leitura por aproximação (contactless) permitem fazer pagamentos sem ter de introduzir o PIN. Para o efeito, basta aproximar o cartão (normalmente, a menos de 4 centímetros de distância) de um terminal de pagamento automático (TPA) preparado para receber pagamentos contactless.

De realçar que os cartões com a tecnologia contactless também podem ser utilizados para realizar pagamentos sem recurso a esta tecnologia, incluindo em TPA que não esteja preparado para processar pagamentos contactless.

Ativação de cartões com a tecnologia contactless

A tecnologia de leitura por aproximação é ativada assim que o titular do cartão utilizar, pela primeira vez, o cartão contactless num caixa automático ou assim que realizar um pagamento em TPA no qual insira o PIN associado ao cartão.

Medidas de segurança na utilização de cartões com a tecnologia contactless

A tecnologia contactless oferece maior segurança ao titular do cartão e maior proteção contra tentativas de fraude, uma vez que lhe permite fazer pagamentos sem que o cartão saia da sua mão e sem que tenha de inserir o seu código pessoal em público.

Para fazer um pagamento com tecnologia contactless, é sempre necessário que o comerciante introduza primeiro o valor da transação no TPA. Depois, o cliente terá sempre de confirmar o valor da transação. Confirmado o valor, o cliente terá de aproximar o cartão ao TPA com tecnologia contactless para que a transação seja efetuada. O terminal não efetua novas transações até que a transação em curso esteja concluída.

Adicionalmente, os emissores de cartões definiram um conjunto de elementos de controlo para garantir a segurança destes cartões: um montante máximo por transação contactless e um limite de pagamentos consecutivos contactless.

Limites aos pagamentos sem PIN

Nos cartões contactless, por razões de segurança, existem limites aos pagamentos sem PIN:

• Cada pagamento contactless não pode exceder o valor máximo definido pela entidade que emitiu o cartão. Esse valor nunca poderá ultrapassar o limite de 50 euros.
• Existe um limite ao valor de pagamentos consecutivos sem inserir o PIN. Esse limite também é definido pela entidade que emitiu o cartão e deve ser no máximo 150 euros ou 5 transações contactless consecutivas.

Caso o cliente bancário atinja o limite de transações consecutivas sem introduzir o PIN (geralmente 150 euros ou 5 transações), só pode voltar a fazer uma nova transação deste tipo depois de efetuar uma operação, em TPA ou em caixa automático, na qual insira o PIN do cartão em causa.

Ocasionalmente, e como medida de segurança adicional, pode ser solicitada a inserção do PIN do cartão em transações contactless aleatórias, mesmo que respeitados os limites máximos definidos para a sua utilização através da tecnologia contactless.

Para obter mais informação acerca dos limites aplicáveis, o titular do cartão deve dirigir-se à entidade que emitiu o seu cartão (por exemplo, o seu banco).

Mais informações

• Caso o titular do cartão pretenda fazer transações contactless no estrageiro, deve informa-se sobre as regras aplicáveis no país de destino.
• O titular do cartão pode sempre desativar a funcionalidade contactless do seu cartão. Para o efeito, terá de contactar o emitente do seu cartão (se for o caso, o seu banco).
• Caso o titular do cartão deteta uma operação não autorizada e a entidade emitente do seu cartão (por exemplo, o seu banco) não solicite autenticação forte da transação (isto é, o titular do cartão efetuou a operação contactless sem lhe seja solicitada a introdução de PIN), não deve suportar quaisquer perdas relativas a essa operação de pagamento, exceto se tiver agido fraudulentamente.
• O titular do cartão deve privilegiar os pagamentos “sem contacto” nas suas compras quotidianas. Dada a evolução da epidemia de coronavírus, o Banco de Portugal aconselha os clientes bancários a privilegiarem a utilização do contactless nas suas compras presenciais.