Obrigações Subordinadas

As obrigações subordinadas diferem das obrigações clássicas, sobretudo por, em caso de falência do emitente, serem as últimas a serem reembolsadas.

Ao subscrever obrigações subordinadas, o investidor deve, por isso, estar particularmente atento ao risco de insolvência da entidade, ou seja, ao risco de crédito.

As obrigações subordinadas, uma vez que têm associado um risco relativamente mais alto, oferecem, por norma, uma remuneração mais elevada do que as restantes categorias de obrigações.

Em caso de insolvência, a recuperação de créditos por parte dos investidores obedece a prioridades, encontrando-se estabelecidas quatro hierarquias:

• os créditos garantidos, que são os que beneficiam de garantias reais incidentes sobre bens integrantes da massa insolvente até ao montante correspondente ao valor dos bens objeto de garantias. Neles se incluem também os privilégios creditórios especiais. Esta categoria abrange não só os créditos como também os respetivos juros;
• os créditos privilegiados, que são aqueles que gozam de privilégios creditórios gerais sobre bens integrados na massa insolvente, até ao montante correspondente ao valor dos bens objeto desses privilégios, quando eles não se extingam por efeito da declaração de falência;
• os créditos comuns, que englobam todos os créditos não abrangidos nas categorias anteriores;
• os créditos subordinados, que são aqueles cujo pagamento tem lugar apenas depois de integralmente pagos os créditos comuns.