Depósitos a prazo estruturados

Os depósitos estruturados distinguem-se dos depósitos simples porque a remuneração destes depósitos está dependente da evolução de outras variáveis económicas ou financeiras como, por exemplo, o preço de uma ação ou de um cabaz de ações, ou o valor de um ou vários índices acionistas.

Antes de contratar um depósito estruturado, a instituição de crédito está obrigada a entregar ao cliente um documento deinformação fundamental que descreve assuas características essenciais.

O cliente deve consultar atentamente o documento de informação fundamental, analisando em particular:

• a forma de cálculo da remuneração do depósito e a existência ou não de uma remuneração mínima garantida;

• o prazo do depósito;

• a possibilidade de movimentação dos fundos depositados antes do final do prazo do depósito e a existência de penalizações em caso de mobilização antecipada do depósito, se ela for permitida. A generalidade dos depósitosestruturados não é mobilizável antes do vencimento.

Os documentos de informação fundamental dos depósitos estruturados são divulgados no Portal do Cliente Bancário.

A instituição de crédito deve ainda prestar ao cliente informações sobre o sistema de proteção do depósito estruturado, entregando-lhe o Formulário de Informação ao Depositante (FID).