Produtos financeiros complexos

O setor financeiro tem vindo, nos últimos anos, a disponibilizar aos clientes produtos de investimento cada vez mais sofisticados.
São raros os investidores não profissionais que os conseguem compreender e avaliar corretamente.
A elevada complexidade técnica da grande maioria destas aplicações levou a que fossem classificados como produtos financeiros complexos. Estas aplicações diferem dos depósitos a prazo simples, das obrigações, ações, planos de poupança ou fundos de investimento. São, por isso, alvo de regulamentação específica e de uma vigilância mais apertada por parte dos supervisores financeiros.
São produtos financeiros complexos alguns instrumentos financeiros como os produtos derivados ou os Contracts for Differences (CFD), uma vez que, embora possam gerar elevados retornos, os investidores podem incorrer também em perdas superiores ao capital aplicado.
Os produtos financeiros complexos são instrumentos financeiros cuja especial complexidade se encontra sobretudo associada à perceção dos riscos que o investimento neste tipo de produtos envolve. Essa dificuldade resulta do facto de, sob a aparência de um instrumento financeiro único, o produto financeiro complexo incorporar riscos e caraterísticas de dois ou mais instrumentos financeiros de diferente estrutura e natureza.
Uma das características mais usuais deste tipo de produtos é o facto de oferecerem uma rendibilidade incerta, geralmente dependente da evolução do preço de outros ativos, como, por exemplo, ações, cabazes de ações, índices, matérias-primas, entre outros, podendo assumir valores negativos, que geram perdas a quem neles investe.
O leque de produtos financeiros complexos é vasto e mutável ao longo do tempo, acompanhando a inovação da indústria financeira.
Alguns exemplos de produtos financeiros complexos, cujas principais características e riscos é possível conhecer no guia de produtos financeiros complexos da CMVM, são:
  • obrigações estruturadas;
  • valores mobiliários representativos de dívida com possibilidade de perda de capital (Notes);
  • certificados;
  • warrants autónomos;
  • CFD ou Contracts for difference;
  • soluções de proteção de taxas de juro ou caps;
  • contratos de derivados sobre divisas ou ForexForward;
  • contratos de seguro ligados a outros instrumentos financeiros;
  • contratos de seguro ligados a fundos de investimento ou Unit Linked;
  • exchange Traded Funds ou ETF, embora nem todos sejam classificados como complexos;
  • operações de capitalização ligadas a fundos de investimento;
  • fundos especiais de investimento mobiliários e imobiliários.

REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO

Os produtos financeiros complexos são comercializados ao balcão das instituições financeiras.
É importante que as pessoas estejam devidamente informadas sobre as características e riscos do produto em comercialização.
O investidor deve saber que há um número muito significativo de produtos financeiros complexos que são emitidos noutras jurisdições e que são comercializados em Portugal ao abrigo do passaporte europeu do prospeto, o que não só impede a intervenção das autoridades de supervisão portuguesas na fase de conceção dos produtos como na de aprovação dos respetivos documentos informativos obrigatórios.
As instituições financeiras que comercializam produtos financeiros complexos estão legalmente obrigadas a fornecer, com a devida antecedência, face ao momento da subscrição ou adesão ao serviço, a informação necessária aos potenciais investidores que garanta o conhecimento e compreensão do tipo de produto, das suas características e dos riscos que lhe estão inerentes.
A lei estabelece as obrigações que as instituições financeiras devem observar na comercialização dos produtos financeiros complexos (PFC):
  • disponibilização ao investidor de documento informativo;
  • identificação do produto como produto financeiro complexo nos documentos informativos e em eventuais mensagens publicitárias;
  • aprovação prévia pela autoridade competente da respetiva publicidade.

Principais RISCOS

A categoria de produtos financeiros complexos envolve aplicações com características muito diferenciadas entre si, pelo que é importante analisar os riscos específicos associados a cada produto em particular.

RISCO DE CAPITAL

A maioria dos produtos financeiros complexos não oferece garantia de capital, embora existam algumas exceções, como é o caso das obrigações estruturadas,em que o valor aplicado pode estar garantido na maturidade. Em muitos casos, o investidor pode perder parte ou a totalidade do capital. Nalguns casos, os investidores pode perder valores superiores aos aplicados.

RISCO DE MERCADO

Uma parte significativa dos produtos financeiros complexos tem associados ativos que estão cotados no mercado de capitais, pelo que estão expostos, mesmo que de forma indireta, à oscilação das cotações e, por isso, ao risco de mercado.

RISCO DE REMUNERAÇÃO

Os produtos financeiros complexos têm, genericamente, risco de remuneração, uma vez que o retorno obtido está indexado ao comportamento de outro ativo ou cabaz de ativos que podem não atribuir qualquer remuneração ao subscritor.

RISCO DE LIQUIDEZ

A liquidez de um produto financeiro complexo está dependente da categoria específica a que pertence. Muitos destes produtos não podem ser resgatados antes da maturidade e, por vezes, o resgate pode ser feito por iniciativa do emitente. O resgate antecipado, quando possível, tem normalmente penalizações associadas.