23 Fev 2022

Reunião anual da Comissão de Acompanhamento do Plano

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) reuniu, a 18 de fevereiro, com a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira, tendo em vista analisar, com os parceiros do Plano e os membros do júri do Concurso Todos Contam, as principais atividades a realizar em 2022. Na reunião, o Conselho anunciou a aprovação da versão final do documento “Plano Nacional de Formação Financeira 2021-2025”, que estabelece as linhas de orientação estratégica do Plano até 2025.

A reunião da Comissão de Acompanhamento foi presidida pelo Presidente do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e contou com a presença dos restantes membros do Conselho: a Administradora do Banco de Portugal, Ana Paula Serra, a Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Margarida Corrêa de Aguiar, e o Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Gabriel Bernardino.

Os membros do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros reiteraram o seu compromisso com o Plano Nacional de Formação Financeira e com a promoção da literacia financeira de toda a população. Os membros do CNSF destacaram ainda que as linhas de orientação estratégicas do Plano para o período de 2021-2025 refletem esta ambição, salientando a necessidade de massificação das iniciativas e de adequação das mesmas à diversidade de públicos alvo. Para a prossecução deste objetivo, consideram fundamental que o Plano possa contar com uma rede cada vez mais alargada de parceiros, estrategicamente próximos dos diferentes públicos.

A reunião contou com a presença de 60 participantes, representantes de 39 entidades, bem como dos membros do júri do Concurso Todos Contam. Nas suas intervenções, diversos parceiros sublinharam o compromisso de continuar a participar ativamente nas iniciativas do Plano, destacando a importância da coordenação de esforços na ampliação do impacto dessas iniciativas. Muitas das entidades parceiras realçaram também a importância de continuar a promover iniciativas de educação financeira dirigidas aos jovens, sublinhando a sua relevância estratégica e o impacto especialmente significativo e duradouro que as mesmas podem ter ao nível dos conhecimentos e comportamentos financeiros. Alguns parceiros salientaram ainda a necessidade de desenvolver atividades que visem os seniores, na medida em que se trata de um público que apresenta, em regra, níveis de literacia financeira digital mais baixos, estando, por isso, especialmente vulnerável a situações de fraude e cibercrime.

Plano Nacional de Formação Financeira 2021-2025

A versão final do Plano Nacional de Formação Financeira 2021-2025 beneficiou dos contributos recebidos durante o processo de consulta pública, que decorreu até final de dezembro de 2021.

Neste documento são identificadas as orientações estratégicas do Plano Nacional de Formação Financeira para o período 2021-2025. As prioridades que norteiam a atuação do Plano nos próximos cinco anos são definidas sob o lema “Reforçar parcerias, apostar no digital”.

Para dar continuidade ao trabalho dos últimos dez anos e responder aos novos desafios, o Plano elege como dimensões estratégicas da sua atuação o reforço da resiliência financeira, a promoção da formação financeira digital e o contributo para a sustentabilidade.

Para concretizar as novas prioridades estabelecidas para 2021-2025, o Plano definiu um conjunto de linhas de ação a implementar neste horizonte:

• Educação financeira nas escolas;
• Formação financeira no local de trabalho;
• Formação financeira através das autarquias locais;
• Formação financeira de ativos empregados ou desempregados;
• Formação financeira para micro, pequenas e médias empresas;
• Formação financeira para instituições de apoio aos cidadãos;
• Campanhas de sensibilização dirigidas aos jovens;
• Campanhas nos meios de comunicação tradicionais.     

Entidades presentes na reunião:

ACM - Alto Comissariado para as Migrações
AEM -Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotadas em Mercado
ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting
ANICA - Associação Nacional Intermediários Crédito Autorizados
ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários
APAF - Associação Portuguesa de Analistas Financeiros
APB - Associação Portuguesa de Bancos
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros
APS - Associação Portuguesa de Seguradores
ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado
CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
CCDR-N - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
CIMTS - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
CIP - Confederação Empresarial de Portugal
CTP - Confederação do Turismo de Portugal
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Direção Regional da Educação dos Açores
FACM - Fundação Dr. António Cupertino de Miranda
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação
IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional
INA - Instituto Nacional de Administração
JA - Junior Achievement Portugal
Ministério da Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
Ministério da Economia e da Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor (DGC)
Ministério da Economia e da Transição Digital - Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)
Ministério da Educação - Direção-Geral da Educação (DGE)
Ministério da Educação - Rede de Bibliotecas Escolares (RBE)
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI)
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral (SG-MTSSS)
OPP - Ordem dos Psicólogos Portugueses
Portugal FinTech
Secretaria Regional de Educação da Madeira
SJPF - Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
TP - Turismo de Portugal