23 Out 2025

Novo projeto para reforçar a literacia financeira em Portugal

Lançamento de projeto com o Instrumento de Assistência Técnica (TSI) em parceria entre a Florence School of Banking and Finance do European University Institute e o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), com o objetivo de avaliar e reforçar a eficácia das iniciativas de literacia financeira em Portugal.

A Task-Force da Comissão Europeia para Reformas e Investimentos (SG REFORM), a Florence School of Banking and Finance (FBF) do European University Institute (EUI) e o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) — composto pelo Banco de Portugal, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) — estão a desenvolver um novo projeto para avaliar e reforçar as iniciativas de literacia financeira em Portugal.

O projeto, financiado pela União Europeia através do Instrumento de Assistência Técnica (TSI), ajudará as autoridades de supervisão financeira portuguesas a avaliar a eficácia dos programas de literacia financeira já desenvolvidos e a desenhar futuras ações no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF).

O PNFF foi lançado em 2011 pelo CNSF com o objetivo de promover a literacia financeira e melhorar atitudes e comportamentos da população em geral — bem como de grupos-alvo específicos — em relação ao setor financeiro.

“Melhorar a literacia financeira capacita os cidadãos para garantirem o seu bem-estar financeiro, sendo também um fator-chave para o sucesso da União da Poupança e dos Investimentos”, afirma Judit Rozsa, Diretora do Instrumento de Assistência Técnica na SG Reform, Comissão Europeia. “Já apoiámos 16 países da União Europeia (UE) com mais de 20 projetos, aumentando o conhecimento e a consciência dos cidadãos europeus relativamente à tomada de decisões financeiras. Trabalhar na avaliação das iniciativas de literacia financeira é importante para melhorar o plano português e, ao mesmo tempo, pretendemos aproveitar a experiência de Portugal para aumentar a eficácia e o impacto de outras estratégias de literacia financeira na UE”, acrescentou.

“Avaliar a eficácia das iniciativas de literacia financeira já desenvolvidas apoiará significativamente as autoridades de supervisão financeira na mudança, adaptação, melhoria e personalização dos programas de literacia financeira, de forma a maximizar o seu impacto e garantir a utilização eficiente dos recursos. Adicionalmente, o desenvolvimento de uma metodologia de avaliação de impacto traz benefícios, podendo ser utilizada pelo PNFF no futuro para avaliar novas iniciativas e ser replicada por outros países da UE com necessidades semelhantes”, explica Inês Drumond, vice-presidente do Conselho de Administração da CMVM, a autoridade de supervisão financeira que coordena este projeto no âmbito do PNFF.

A iniciativa irá:

• Desenvolver uma metodologia de avaliação robusta para medir o impacto das iniciativas de literacia financeira já implementadas (ex-post) e avaliar os resultados das futuras (ex-ante);
• Avaliar a eficácia dos programas atuais — incluindo educação, formação de professores, iniciativas no local de trabalho e atividades direcionadas a PME;
• Formar as autoridades de supervisão financeira para aplicar o novo quadro de avaliação em ciclos futuros; e
• Apoiar o desenho de uma campanha nacional de sensibilização para promover a literacia financeira junto de diferentes grupos da população portuguesa.

Esta iniciativa também tem como objetivo contribuir para as próximas orientações estratégicas (2026–2030) do PNFF, reforçando a formulação de políticas públicas com base em evidência na área da literacia financeira.

Este projeto está alinhado com os esforços mais amplos da UE para reforçar as competências financeiras dos cidadãos, em conformidade com a Recomendação do Conselho da UE sobre quadros de competências financeiras para adultos e jovens (maio de 2024) e com a Comunicação da Comissão Europeia sobre uma Estratégia de Literacia Financeira para a UE (setembro de 2025).

Com este projeto, a Florence School of Banking and Finance reafirma o seu compromisso com o avanço da educação e inclusão financeira em toda a Europa. “A literacia financeira capacita os cidadãos a fazer escolhas que moldam o seu futuro financeiro”, afirma Thorsten Beck, Diretor da Florence School of Banking and Finance. “Ao trabalharmos em conjunto com as autoridades de supervisão financeira portuguesas, pretendemos garantir que cada iniciativa apoia eficazmente a inclusão, a resiliência e a confiança na tomada de decisões financeiras”, conclui.