12 Out 2023

CMVM e Autoridade Tributária e Aduaneira realizam webinar sobre fiscalidade de produtos financeiros

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no âmbito das atividades do Plano Nacional de Formação Fimanceira, realizaram no passado dia 3 de outubro um webinar sobre “A fiscalidade dos produtos financeiros para pessoas singulares”, enquadrado nas iniciativas da Semana Mundial do Investidor.

Este webinar, que foi transmitido pelo canal Youtube da Semana Mundial do Investidor e contou com mais de 160 visualizações, teve como objetivo dar a conhecer o atual regime fiscal aplicável a produtos financeiros e sensibilizar para o seu impacto nas decisões de investimento e na rendibilidade associada a esses produtos.

A Administradora da CMVM, Teresa Gil, sublinhou que as competências relativas aos impostos são uma vertente importante da literacia financeira, o que é bem evidenciado no Referencial de Literacia Financeira para adultos da União Europeia, publicado no ano passado pela Comissão Europeia e pela Rede Internacional de Educação Financeira da OCDE (OCDE/INFE). Nessa medida, é fundamental o conhecimento dos traços essenciais dos principais impostos e do tratamento fiscal aplicável aos diferentes produtos financeiros, porquanto a tomada de decisões de investimento e desinvestimento adequadas, implica, entre outros, o conhecimento dos custos associados, entre os quais se incluem os relativos aos impostos.

De seguida, a Subdiretora Geral da área de Gestão Tributária, Helena Martins, fez uma apresentação em que abordou os conceitos gerais relativos à tributação em IRS, após o que expôs com detalhe o regime fiscal aplicável a diversos produtos financeiros, incluindo ações, obrigações, fundos de investimento, planos de poupança, depósitos a prazo, títulos de dívida pública e seguros de vida. Foi também descrito o regime fiscal aplicável aos rendimentos dos criptoativos, introduzido recentemente no Código do IRS.

Sobre a Semana Mundial do Investidor

A Semana Mundial do Investidor é uma iniciativa da IOSCO, a organização internacional de reguladores na área dos valores mobiliários, que decorre em todo o mundo na primeira semana de outubro de cada ano.  Em Portugal, a organização desta iniciativa está a cargo da CMVM, que a desenvolve em cooperação com um conjunto alargado de parceiros estratégicos. Em 2023 a Semana Mundial do Investidor decorre entre dias 2 e 10 de outubro com várias iniciativas, que pode consultar no respetivo programa em https://smiportugal.pt/.