03 Ago 2026
Comissão Europeia lança duas iniciativas no âmbito da implementação da Estratégia Europeia de Literacia Financeira
A Comissão Europeia lançou recentemente duas iniciativas no âmbito da implementação da Estratégia Europeia de Literacia Financeira, adotada em setembro de 2025: (i) um convite à apresentação de iniciativas de literacia financeira na área do investimento, da poupança e do risco e (ii) um convite à apresentação de candidaturas para integrar o Stakeholder Roundtable, grupo de trabalho que apoiará o desenvolvimento do futuro Código de Conduta da União Europeia.
Convite à apresentação de iniciativas de literacia financeira
O convite à apresentação de iniciativas integra a Estratégia para a União da Poupança e do Investimento (Savings and Investments Union – SIU), que visa reforçar a resiliência financeira dos cidadãos europeus, promovendo uma maior participação nos mercados de capitais e apoiando na tomada de decisões financeiras mais informadas.
Nesta primeira fase, a Comissão Europeia convida entidades públicas e privadas, instituições de ensino e investigação, organizações da sociedade civil e outros promotores de iniciativas de literacia financeira a apresentarem projetos já implementados (ou em fase-piloto) que promovam:
- a literacia para o investimento;
- a literacia para a poupança;
- a literacia para o risco.
O objetivo deste convite é identificar fatores de sucesso e boas práticas suscetíveis de serem partilhados entre os Estados-Membros, contribuindo para o desenvolvimento de futuras políticas europeias nesta área. As iniciativas selecionadas serão analisadas pela Comissão Europeia e incluídas num relatório.
As candidaturas podem ser submetidas aqui até ao final de outubro de 2026. Nesta página poderão também encontrar mais informações sobre o âmbito da iniciativa e os critérios de elegibilidade.
Candidaturas abertas para o Stakeholder Roundtable
A Comissão Europeia lançou igualmente/paralelamente um convite à apresentação de candidaturas para integrar o Stakeholder Roundtable, um grupo de trabalho temporário que apoiará o desenvolvimento do futuro Código de Conduta da União Europeia para entidades privadas e organizações sem fins lucrativos que desenvolvem iniciativas de literacia financeira.
Este grupo reunirá representantes de diferentes organizações para prestar contributos técnicos e partilhar a sua experiência durante a elaboração do Código de Conduta, em estreita articulação com o subgrupo sobre Literacia Financeira do Government Expert Group on Retail Financial Services (GEGRFS). A versão final do Código de Conduta está prevista para o primeiro trimestre de 2027.
As candidaturas para o Stakeholder Roundtable decorrem até 16 de setembro de 2026, sendo os membros posteriormente selecionados pela Comissão Europeia.
Os interessados podem consultar aqui as condições de candidatura ao Stakeholder Roundtable.