02 Out 2023
Comissão Europeia e OCDE/INFE divulgam referencial de literacia financeira para crianças e jovens
A Comissão Europeia e a Rede Internacional de Educação Financeira da OCDE (OCDE/INFE) publicaram um referencial de competências de literacia financeira para crianças e jovens da União Europeia (UE): EU/OECD-INFE Financial Competence Framework for Children and Youth in the European Union.
O referencial estabelece as competências de literacia financeira consideradas essenciais para as crianças e os jovens, dos 6 aos 18 anos, tomarem decisões financeiras informadas e estarem conscientes das suas implicações. Merecem particular destaque as competências relacionadas com as finanças digitais, as finanças sustentáveis, a cidadania e o empreendedorismo, que procuram preparar estas faixas etárias para responder aos diferentes desafios que vão enfrentar ao logo da sua vida.
O referencial foi apresentado numa conferência organizada pela Comissão Europeia e pela OCDE/INFE que contou com a participação da comissária europeia dos Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais, Mairead McGuinness, e do secretário-geral adjunto da OCDE, Yoshiki Takeuchi, entre outras personalidades. Se não teve oportunidade de assistir à conferência em direto, pode ver aqui a gravação (apenas em inglês).
Este referencial para crianças e jovens foi desenvolvido na sequência da publicação, em janeiro de 2022, do referencial de competências financeiras para a população adulta da UE, também desenvolvido em conjunto pela Comissão Europeia e pela OCDE/INFE. A preparação do referencial para crianças e jovens contou com a colaboração de um grupo de trabalho criado sob a égide do Government Expert Group on Retail Financial Services (GEGRFS), no qual participaram representantes dos três supervisores financeiros portugueses (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e do Ministério da Educação (Direção-Geral da Educação e Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional).
ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL
À semelhança do referencial para os adultos, o referencial para as crianças e jovens está estruturado em quatro áreas, cada uma das quais integra diversos temas e subtemas. No total, identifica 238 competências, das quais 71 estão associadas ao tema do dinheiro e transações, 71 ao planeamento e gestão financeira, 24 a risco e retorno e 72 ao sistema financeiro.
As competências estão organizadas por grupos etários (6-10 anos, 11-15 anos, 16-18 anos), reconhecendo a necessidade de as crianças desenvolverem competências gradualmente mais complexas ao longo do tempo.
O referencial para as crianças e jovens segue a abordagem adotada no referencial para os adultos quanto à classificação das competências nas três dimensões da literacia financeira: (i) conhecimentos; (ii) comportamentos; e (iii) atitudes. Estas dimensões estão identificadas através de um conjunto de ações, listadas no documento.
As competências relacionadas com as finanças digitais, as finanças sustentáveis, a cidadania e o empreendedorismo são apresentadas transversalmente ao longo do referencial. As competências de finanças digitais incidem sobre temas como os meios de pagamento online, os criptoativos, a privacidade dos dados pessoais e a comercialização segura de produtos e serviços financeiros através de canais digitais. Como relevantes para as finanças sustentáveis são identificadas competências relacionadas com o impacto ambiental do consumo, bem como as caraterísticas ambientais, sociais e de governação dos produtos financeiros. As competências de cidadania incluem exemplos dedicados aos impostos e à fiscalidade. No empreendedorismo são elencadas competências para apoiar os jovens que pretendam iniciar o seu próprio negócio.
O referencial é acompanhado por um ficheiro Excel que permite a pesquisa de competências. Neste ficheiro é possível filtrar as competências de acordo com os interesses do utilizador, e identificar, por exemplo, as competências mais importantes para os jovens pré-adultos.