12 Abr 2023

Reunião anual da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira

No dia 3 de abril, o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) reuniu com a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF) para apresentar o programa de atividades para 2023 e fazer um balanço das iniciativas realizadas em 2022, em conjunto com os parceiros do Plano.

A 10.ª reunião da Comissão de Acompanhamento teve lugar no Museu do Dinheiro, em Lisboa, e marca o regresso ao formato presencial no período pós-pandemia (em 2022 a reunião realizou-se por videoconferência).

A reunião foi presidida pelo Vice-Governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, em representação do Presidente do CNSF e Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e contou com a intervenção dos restantes membros do CNSF: o Administrador do Banco de Portugal, Rui Pinto, a Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Margarida Corrêa de Aguiar, e o Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Laginha de Sousa. Esteve também presente a Vice-Presidente da CMVM, Inês Drumond.

Na abertura dos trabalhos, os membros do CNSF reiteraram o seu compromisso com o Plano Nacional de Formação Financeira e com a implementação das linhas de orientação estratégicas do PNFF para o período 2021-2025. Destacaram que é fundamental continuar a contar com o envolvimento de um conjunto cada vez mais alargado de parceiros que permita intensificar as iniciativas e a sua adequação à diversidade de públicos-alvo.

De seguida, a Comissão de Coordenação do PNFF sublinhou que a importância da formação financeira é hoje reconhecida pelas principais organizações internacionais e apresentou as atividades que os supervisores financeiros preveem realizar em 2023, em conjunto com os parceiros do Plano. Fez também um balanço das principais iniciativas realizadas, no ano de 2022, pelos supervisores financeiros em conjunto com os parceiros do PNFF e anunciou a divulgação do Relatório de Atividades do PNFF de 2022. Este documento beneficiou do contributo dos parceiros do PNFF e integra também as iniciativas de formação financeira realizadas pelos parceiros de forma autónoma.

A reunião contou com a presença da Presidente do Júri do Concurso Todos Contam, Isabel Alçada, que congratulou os parceiros que integram a Comissão de Acompanhamento pelo trabalho desenvolvido, ao longo de mais de uma década. Expressou a sua satisfação com a progressiva melhoria da qualidade dos projetos de educação financeira desenvolvidos nas escolas e manifestou o seu desejo de que todos os jovens sejam integrados em iniciativas de educação financeira nalgum momento do seu percurso escolar.

Estiveram presentes 43 participantes, em representação de 33 das entidades parceiras. Nas suas intervenções, tiveram oportunidade de apresentar as atividades de formação financeira a realizar durante o ano de 2023 e de renovar o seu compromisso com o PNFF e com as linhas de orientação estratégicas do PNFF para o período 2021-2025.

A importância da formação financeira nas escolas, e o trabalho desenvolvido pelo PNFF neste âmbito, foi sublinhada pela generalidade dos parceiros, tendo sido destacado que os programas da disciplina de matemática passaram a integrar conceitos de literacia financeira. Foi também realçada como muito relevante a formação financeira de empreendedores e gestores de micro, pequenas e médias empresas.

Muitos parceiros salientaram a importância do PNFF ganhar escala e capilaridade social e regional, designadamente através da formação de entidades que dão apoio aos cidadãos a nível local, como as autarquias, as bibliotecas públicas e as bibliotecas escolares. Destacaram ainda a importância de reforçar a integração e formação financeira de migrantes e de outros grupos vulneráveis, como as famílias de baixo rendimento e os seniores, bem como de criar conteúdos de formação financeira para pessoas com necessidades especiais.

Diversos parceiros reforçaram a urgência da formação financeira digital, tendo em vista prevenir as situações de fraude online e o cibercrime, contemplando também campanhas de sensibilização nos canais de comunicação tradicionais, para atingir a população que não tem acesso aos canais digitais.

Foi ainda sublinhada a importância de continuar a avaliar, através de estudos e análises, as necessidades de formação da população, bem como o impacto das iniciativas de formação financeira.

ENTIDADES PRESENTES NA REUNIÃO

• Alto Comissariado para as Migrações
• Associação de Instituições de Crédito Especializado
• Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros
• Associação Nacional dos Jovens Empresários
• Associação Nacional Intermediários Crédito Autorizados
• Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
• Associação Portuguesa de Bancos
• Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
• Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting
• Associação Portuguesa de Seguradores
• Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
• Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
• Confederação Empresarial de Portugal
• Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
• Fundação Dr. António Cupertino de Miranda
• Instituto Nacional de Administração
• Junior Achievement Portugal
• Ministério da Cultura – Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
• Ministério da Economia e do Mar – IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação
• Ministério da Economia e do Mar – Direção-Geral do Consumidor
• Ministério da Economia e do Mar – Gabinete de Estratégia e Estudos
• Ministério da Economia e do Mar – Turismo de Portugal
• Ministério da Educação – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
• Ministério da Educação – Direção-Geral da Educação
• Ministério da Educação – Rede de Bibliotecas Escolares
• Ministério das Finanças – Autoridade Tributária e Aduaneira
• Ministério das Finanças – Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
• Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Secretaria-Geral
• Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto do Emprego e da Formação Profissional
• Ordem dos Psicólogos Portugueses
• Serviços Sociais da Administração Pública
• Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol