25 Out 2021

Assinatura do Protocolo de Cooperação entre o CNSF e o Ministério da Educação

O CNSF – Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e o Ministério da Educação celebraram um Protocolo de Cooperação para a promoção da educação financeira em contexto educativo e formativo, no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira.

O Protocolo foi assinado hoje na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo, pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pelo Presidente do CNSF e Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, pelo Vice-Governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, pela Presidente da ASF, Margarida Corrêa de Aguiar, e pelo Administrador da CMVM, Rui Pinto.

Desde o seu lançamento em 2011, o Plano tem contado com o importante apoio do Ministério da Educação, enquanto parceiro estratégico na promoção da educação financeira nas escolas. Ao longo dos anos, o trabalho desenvolvido possibilitou a integração da educação financeira nos currículos escolares dos ensinos básico e secundário.

No Protocolo hoje celebrado prevê-se a atualização dos temas definidos no Referencial de Educação Financeira, nomeadamente nas áreas relacionadas com os canais digitais e a sustentabilidade. O Referencial é um documento orientador para a implementação da educação financeira nas escolas e a sua publicação em 2013 foi a primeira etapa da parceira entre os supervisores financeiros e o Ministério da Educação.

A segunda etapa, a que se pretende dar continuidade no âmbito do presente protocolo, foi o lançamento, em 2014, do programa de formação de professores, o qual visa apoiar os docentes na abordagem dos temas do Referencial de Educação Financeira.

O protocolo prevê também o reforço da divulgação dos Cadernos de Educação Financeira dirigidos aos diferentes ciclos do ensino básico e ao secundário. Estes materiais foram preparados para apoiar professores e alunos na abordagem aos temas de educação financeira, através de histórias, situações-problema e exercícios práticos adequadas às idades e desafios caraterísticos das diferentes faixas etárias.

O presente Protocolo prevê ainda a continuação da dinamização de outras iniciativas para incentivar as escolas a desenvolverem projetos de educação financeira como o Concurso Todos Contam, a Semana da Formação Financeira e a Global Money Week.

Protocolo CNSF - ME