02 Jun 2023
Arrancou a 2.ª edição do Plano de Capacitação Financeira da Região Norte
O Banco de Portugal dinamizou, no dia 26 de maio, uma sessão de formação sobre “Gestão do Orçamento e do Crédito num Contexto de Inflação”, em Sabrosa, no distrito de Vila Real. Esta sessão marcou o arranque da 2.ª edição do Plano de Capacitação Financeira da Região Norte, uma iniciativa conjunta dos supervisores financeiros e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE), no quadro do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF).
A sessão foi aberta pela Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, Helena Lapa, que agradeceu a disponibilidade do Banco de Portugal para se deslocar a Sabrosa e dinamizar uma sessão sobre temas tão relevantes, no atual contexto económico e social, como a gestão do orçamento e do crédito.
Seguiu-se a intervenção do Vice-Presidente da CCDR-NORTE, Beraldino Pinto, que destacou também a importância dos temas, na atual conjuntura, e a urgência de promover a literacia financeira das populações da Região Norte, lembrando que este foi, desde o início, o objetivo do protocolo celebrado em 2017, entre a CCDR-NORTE e os supervisores financeiros.
A sessão contou também com a intervenção da Administradora do Banco de Portugal, Francisca Guedes de Oliveira, que sublinhou o compromisso do Banco de Portugal com o desenvolvimento de iniciativas de promoção da literacia financeira, lembrando que a literacia financeira dos clientes bancários e a tomada de decisões financeiras individuais adequadas são fundamentais para aumentar a estabilidade financeira e a resiliência da economia portuguesa.
Francisca Guedes de Oliveira destacou, também, que a progressiva digitalização dos serviços financeiros, nos últimos anos, tem vindo a transformar a forma como as pessoas acedem aos produtos financeiros, oferecendo maior rapidez e comodidade, mas expondo os consumidores a novos riscos, nomeadamente a fraudes e burlas online e riscos de cibersegurança. O Banco de Portugal está atento a estes novos desafios, sublinhou, e divulgou recentemente uma Estratégia de Literacia Financeira Digital para Portugal, elaborada com o apoio da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que visa capacitar a população para a utilização adequada de serviços financeiros digitais e reduzir a exclusão financeira digital.
A sessão de abertura concluiu-se com a intervenção da Presidente da Comissão de Coordenação do PNFF e Diretora do Departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal, Lúcia Leitão, que utilizou alguns exemplos do quotidiano para destacar como todos nós somos chamados, diariamente, a tomar decisões financeiras, incluindo operações simples, como efetuar um pagamento através do telemóvel, e operações mais complexas, como contratar à distância um crédito aos consumidores. Neste contexto, salientou, é fundamental conhecer as características, os custos e os riscos dos produtos e serviços financeiros. Só dessa forma é possível minimizar as consequências dos choques externos, como o recente impacto do aumento dos preços e das taxas de juro nos rendimentos das famílias. Lúcia Leitão lembrou, ainda, que, desde 2017, os supervisores financeiros – Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – em conjunto com a CCDR-NORTE, têm vindo a promover a literacia financeira em toda a Região Norte e as autarquias locais desta região têm um papel decisivo de ampliar o efeito multiplicador destas iniciativas.
A formação foi ministrada por formadores do Banco de Portugal e abrangeu dois temas: o planeamento e gestão do orçamento familiar num contexto de inflação e a gestão do crédito num contexto de subida das taxas de juro. No primeiro tema, foi analisado o impacto do aumento da inflação no agravamento das despesas mensais das famílias e na perda do valor real dos rendimentos e identificadas algumas estratégias a adotar para reequilibrar o orçamento familiar e aumentar a resiliência a choques externos. No segundo tema, foram avaliadas as consequências do aumento das taxas de juro na gestão de empréstimos a taxa variável, tendo em vista prevenir situações de incumprimento. Neste contexto, foram apresentados os direitos dos clientes bancários, em risco ou em situações de efetivo incumprimento, no âmbito do Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI) e do Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI), respetivamente.
A sessão teve lugar no Auditório Municipal de Sabrosa e reuniu, presencialmente e online, cerca de 180 participantes, incluindo trabalhadores das autarquias locais da região norte, com gabinetes de apoio social, de apoio ao consumidor ou de apoio ao empreendedorismo, bem como técnicos das entidades intermunicipais.
Esta foi a primeira de um conjunto de sessões previstas no Programa de Atividades para 2023 do Plano Nacional de Formação Financeira, em parceria com a CCDR-NORTE.
SOBRE O PLANO DE CAPACITAÇÃO FINANCEIRA DA REGIÃO NORTE
O Plano de Capacitação Financeira da Região Norte tem como objetivo reforçar os conhecimentos, dos técnicos das autarquias locais desta região, sobre temas de finanças pessoais de particular interesse para os públicos finais com quem trabalham, nomeadamente grupos vulneráveis (desempregados, beneficiários de apoios sociais, jovens adultos com baixa escolaridade, imigrantes, reformados), mas também a população em geral.
Este Plano de Capacitação Financeira é desenvolvido no âmbito do protocolo de colaboração celebrado, em 2017, entre o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e a CCDR-NORTE, que visa aumentar o nível de conhecimentos financeiros da população na Região Norte e promover a adoção de atitudes e comportamentos financeiros adequados. Para atingir este objetivo, os supervisores financeiros e a CCDR-NORTE contam com o apoio das autarquias locais enquanto parceiros fundamentais para assegurar a capilaridade territorial das ações a desenvolver dada a sua proximidade às populações das respetivas áreas geográficas.