Conta base
A conta base é uma conta de depósito à ordem padronizada.
Independentemente da instituição de crédito que a comercializa, a conta base tem associado o seguinte conjunto de serviços:
- Abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem;
- Disponibilização de um cartão de débito para movimentação da conta;
- Acesso à movimentação da conta através de caixas automáticos, do serviço de homebanking e dos balcões da instituição de crédito (podendo as instituições limitar a três o número de levantamentos realizados aos balcões no mesmo mês);
- Realização de depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços, débitos diretos e transferências intrabancárias nacionais.
Nem todas as instituições de crédito disponibilizam a conta base, uma vez que a sua comercialização é da livre iniciativa das instituições.
O montante da comissão de manutenção da conta base é livremente fixado pelas instituições de crédito e não pode depender do saldo médio da conta de depósito à ordem.
A lista das instituições que comercializam a conta base e as comissões de manutenção praticadas podem ser consultadas no Portal do Cliente Bancário.
Dado que a conta base inclui sempre o mesmo conjunto de serviços, é mais fácil para o cliente bancário comparar as comissões praticadas pelas diferentes instituições de crédito que disponibilizam este tipo de conta.
A conta base pode ter mais do que um titular. Os titulares da conta base podem ter outras contas de depósito à ordem. Podem ser titulares da conta base as pessoas singulares, maiores de idade, residentes e não residentes e que não utilizem a conta na sua atividade profissional.