Comparar alternativas

Os clientes devem comparar diferentes propostas de crédito à habitação antes de se decidirem a contratar um crédito.

Se as características dos empréstimos forem idênticas é importante comparar a taxa anual efetiva (TAE) de cada um deles. As instituições de crédito têm de indicar a TAE para cada empréstimo que o cliente queira simular. A TAE consta sempre da ficha de informação normalizada (FIN) de cada proposta.

A TAE é a medida do custo total do crédito e deve ser usada para comparar propostas com o mesmo prazo e modalidade de reembolso. A TAE é a taxa que reflete, em base anual, todos os custos associados ao empréstimo, incluindo os juros, comissões e prémios de seguros.

Apenas os impostos, emolumentos notariais e de registo não estão incluídos na TAE.

Na comparação de diferentes propostas, os clientes devem também ter em conta a taxa de juro da operação, sendo, no caso dos empréstimos com taxa de juro variável, particularmente importante analisar o spread aplicável. Estes elementos estão também devidamente identificados na ficha de informação normalizada (FIN).

Mas estas variáveis não são as únicas relevantes para comparar propostas alternativas, já que aos juros a pagar num crédito à habitação podem acrescer outros encargos.

Assim, devem ainda ser analisados, relativamente a diferentes propostas de crédito, os seguintes aspetos: 

• as comissões cobradas no início do contrato (de abertura de dossier ou de avaliação, por exemplo);
• as comissões devidas ao longo do contrato (de processamento mensal, por exemplo);
• as comissões a cobrar no termo do contrato (comissão de distrate, por exemplo);
• os prémios dos seguros exigidos pela instituição de crédito; e
• despesas diversas (tais como impostos, emolumentos notariais e de registo).

Se ponderar contrair um empréstimo com carência ou diferimento de capital deve comparar o plano financeiro deste empréstimo com o plano financeiro na hipótese do empréstimo ser reembolsado, desde o início, em prestações constantes de capital e juros. É importante avaliar, por exemplo, o impacto no montante total de juros a pagar, que é mais elevado no caso de o empréstimo ter períodos de carência. Esta informação também deve ser disponibilizada na FIN.

Deve pois comparar-se o custo total das diferentes modalidades e os seus planos financeiros.

As instituições de crédito fazem por vezes promoções em que concedem, por exemplo, um spread ou taxa de juro mais baixa nas primeiras prestações. Nestes casos, é muito importante comparar a rubrica da “TAE sem condições promocionais” com a “TAE com condições promocionais” disponíveis na FIN. A “TAE sem condições promocionais” é a que irá vigorar na maior parte do tempo do empréstimo.