Primeira reunião do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros com as Comissões de Acompanhamento do Plano Nacional De Formação Financeira

Realizou-se hoje a primeira reunião do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) com as Comissões de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF). A reunião foi presidida pelo Governador do Banco de Portugal, Dr. Carlos da Silva Costa, e contou com a presença dos restantes membros do CNSF, o Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Dr. Carlos Tavares, o Presidente do Instituto de Seguros de Portugal, Dr. Fernando Nogueira, e o Vice-Governador do Banco de Portugal, Prof. Doutor Pedro Duarte Neves.  

 

Além dos membros da Comissão de Acompanhamento, esteve também presente a Comissão de Coordenação, composta por representantes dos três supervisores financeiros nomeados pelo CNSF e que tem como função coordenar a implementação das linhas gerais de orientação do PNFF.  

 

No início da reunião, o Governador do Banco de Portugal, em nome do CNSF, anunciou as personalidades que aceitaram participar no Comité Consultivo do Plano: Prof. Doutor António 

Barreto, Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Dr. Emílio Rui Vilar, Dr. Frederico Redondo Lopes, Dr.ª Isabel Alçada, Dr. João dos Santos Oliveira, Prof. Doutor José Rebelo, Dr. José da Silva Lopes, Prof. Doutor Manuel Jacinto Nunes, Dr.ª Maria Amélia Cupertino de Miranda, Dr.ª Maria Emília Brederode e Dr. Ruy de Carvalho. 

 

A Comissão de Coordenação apresentou as linhas de orientação do PNFF, os seus objectivos, modelo de governação e linhas de acção preconizadas. Foi também apresentado o ponto de 

situação dos trabalhos em curso para a criação do Portal do PNFF, que está a ser dinamizado conjuntamente pelos três supervisores financeiros.  

 

O CNSF reiterou o seu apoio ao PNFF e cada um dos três supervisores financeiros manifestou o seu total empenhamento e compromisso com a implementação do Plano. 

As entidades que integram as Comissões de Acompanhamento (ver anexo B) saudaram unanimemente a iniciativa do CNSF, manifestaram a sua concordância com os objectivos do Plano e disponibilizaram-se para contribuir para a sua implementação dentro das respectivas áreas de competência. Essas entidades apresentaram também os projectos de formação 

financeira em que estão actualmente envolvidas e as suas perspectivas para o desenvolvimento de outras iniciativas. O CNSF recolheu das entidades participantes um conjunto significativo de contributos e sugestões sobre matérias que devem merecer particular atenção no âmbito da implementação do Plano. 

 

 

Lisboa, 11 de Novembro de 2011

 

Anexo A 

 

 

 

 

O Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF) é um instrumento que permitirá enquadrar projectos de promoção da literacia financeira de forma coordenada e integrada. O objectivo é contribuir para elevar o nível de conhecimentos financeiros da população e promover a adopção de atitudes e de comportamentos financeiros adequados.  

 

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, responsável pela gestão do PNFF, definiu um modelo de governação para o PNFF que assenta em 4 órgãos: Comissão de Coordenação, 

Comissões de Acompanhamento 1 e 2 e Comité Consultivo.  

 

A Comissão de Coordenação tem como funções propor a definição de linhas gerais de orientação e coordenar a implementação do Plano. É constituída por representantes dos três 

supervisores financeiros (Banco de Portugal, CMVM e ISP), nomeados pelo CNSF. 

 

Cabe à Comissão de Acompanhamento 1 contribuir para a disponibilização de recursos e para a dinamização de projectos na área da formação financeira e à Comissão de Acompanhamento 2 contribuir para a identificação de prioridades e necessidades de formação em função dos públicos-alvo e disponibilizar meios para a sua concretização. 

 

O Comité Consultivo é um órgão de reflexão sobre as iniciativas a desenvolver no âmbito do PNFF. 

 

Anexo B 

 

Lista de entidades que participam nas Comissões de Acompanhamento 

 

• ACIDI - Alto Comissariado para a Integração e Diálogo Intercultural 
• ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting 
• APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros 
• ANACS - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros 
• ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários 
• APAF - Associação Portuguesa de Analistas Financeiros 
• APB - Associação Portuguesa de Bancos 
• APC - Associação Portuguesa de Empresas de Investimento 
• APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios 
• APS- Associação Portuguesa de Seguradores 
• ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado 
• CASES - Cooperativa António Sérgio 
• CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal 
• CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas 
• CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional 
• CIP - Confederação Empresarial de Portugal 
• DECO - Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores 
• Fundação Agir Hoje 
• IED - Instituto de Estudos para o Desenvolvimento 
• JA - Junior Achievement Portugal 
• Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor 
• Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência - Direção-Geral de Inovação e 
• Desenvolvimento Curricular 
• Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência - Agência Nacional para a 
• Qualificação  
• Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 
• SEFIN - Associação Portuguesa dos Utilizadores e Consumidores de Produtos e Serviços Financeiros
• UGT - União Geral de Trabalhadores 
• Universidade de Aveiro  
• Universidade do Porto