06 Mai 2013

Segunda reunião do CNSF com as Comissões de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) realizou a 6 de maio a 2ª reunião com as Comissões de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF). O encontro foi presidido pelo Governador do Banco de Portugal e Presidente do CNSF, Dr. Carlos da Silva Costa, e contou com a presença dos restantes membros do CNSF, o Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Dr. Carlos Tavares, o Presidente do Instituto de Seguros de Portugal, Prof. Doutor José Figueiredo Almaça, e o Vice-Governador do Banco de Portugal, Prof. Doutor Pedro Duarte Neves.

O evento contou com a participação do Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Dr. João Grancho, e do Diretor-Geral da Direção-Geral da Educação do Ministério de Educação e Ciência, Dr. Fernando Egídio Reis. Estiveram também presentes os membros do júri do Concurso Todos Contam, Dra. Isabel Alçada, Dra. Maria Amélia Cupertino de Miranda, Dra. Maria Emília Brederode Santos, Dra. Cristina Pereira e Dr. Luís Filipe Santos.

O Governador do Banco de Portugal, enquanto presidente do CNSF, salientou a concretização de importantes projetos desde 1.ª reunião com as Comissões de Acompanhamento, realizada a 11 de novembro de 2011. Os três supervisores financeiros reiteraram o seu total empenho e compromisso com a implementação do Plano, realçando a importância que a literacia financeira merece no âmbito do exercício das suas funções. Foi ainda enaltecido o contributo das entidades que compõem as Comissões de Acompanhamento para a realização dos objetivos do Plano.

Na sua intervenção, o Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário reiterou o compromisso do Ministério da Educação e Ciência com a promoção da educação financeira, anunciando que se espera, até final de maio, a publicação do Referencial de Educação Financeira para a educação pré-escolar, o ensino básico e secundário e a educação e formação de adultos. A proposta de Referencial de Educação Financeira resulta de um trabalho conjunto entre o Ministério da Educação e Ciência e o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros que esteve em consulta pública em novembro de 2012. Constitui um documento orientador para a implementação da Educação Financeira em contexto educativo e formativo, no quadro da Educação para a Cidadania.

A Comissão de Coordenação do Plano apresentou as principais atividades do Plano desenvolvidas em 2012, destacando a publicação dos Princípios Orientadores em abril, o lançamento do Portal Todos Contam em julho, o lançamento do Concurso Todos Contam em setembro, a realização do Dia da Formação Financeira e a colocação em consulta pública do Referencial de Educação Financeira em outubro.

Foram também referidas algumas das atividades já realizadas em 2013, designadamente, a participação no Global Money Week, a realização de uma sessão de esclarecimento sobre os serviços mínimos bancários e a entrega dos prémios do Concurso Todos Contam. Foram ainda divulgadas as iniciativas previstas para 2013, a desenvolver em parceria com as Comissões de Acompanhamento, designadamente, a 1ª Conferência Internacional do Plano Nacional de Formação Financeira (12 julho), a 2ª edição do Concurso Todos Contam (setembro) e o Dia da Formação Financeira (31 de outubro).

Na segunda parte da reunião, a Comissão de Coordenação e as entidades participantes nas Comissões de Acompanhamento, analisaram em detalhe as atividades desenvolvidas e procederam ao planeamento das atividades para 2013. 

 

Entidades participantes nas Comissões de Acompanhamento presentes na reunião:

ACIDI - Alto Comissariado para a Integração e Diálogo Intercultural
ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting
APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros
ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários
APAF - Associação Portuguesa de Analistas Financeiros
APB - Associação Portuguesa de Bancos
APC - Associação Portuguesa de Empresas de Investimento
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
APS - Associação Portuguesa de Seguradores
ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
CIP - Confederação Empresarial de Portugal
CTP – Confederação do Turismo de Portugal
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores
Fundação Agir Hoje
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação
Ministério da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
SEFIN - Associação Portuguesa dos Utilizadores e Consumidores de Produtos e Serviços Financeiros
UGT - União Geral de Trabalhadores
Universidade de Aveiro