24 Out 2022

Autoridade Tributária e Aduaneira integra o Plano Nacional de Formação Financeira

A Autoridade Tributária e Aduaneira e o CNSF – Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) estabelecem parceria para a integração de conteúdos sobre impostos e fiscalidade nas iniciativas de literacia financeira, no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira.

A apresentação desta parceria teve lugar no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, e contou com a presença do Senhor Secretário Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, do Presidente do CNSF e Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, da Administradora do Banco de Portugal, Ana Paula Serra, da Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Margarida Corrêa de Aguiar, e do Administrador da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Rui Pinto.

Na sessão foi anunciada a criação da área “Conhecer os impostos” no portal Todos Contam com conteúdos sobre impostos e fiscalidade. Pode aceder a esta nova área através do seguinte link: https://www.todoscontam.pt/pt-pt/conhecer-os-impostos.

A nova área resulta de um trabalho conjunto dos supervisores financeiros e da Autoridade Tributária e Aduaneira, cuja apresentação ficou a cargo da Senhora Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Alves Borges.

Os conteúdos da nova área sobre impostos e fiscalidade estão estruturados em função de diferentes etapas da vida, tais como começar a estudar ou a trabalhar, planear a reforma, comprar casa ou carro, bem como  na aquisição de bens e serviços e no momento de receber uma herança. Os impostos que incidem sobre a aquisição, detenção e resgate de produtos financeiros merecem um particular destaque nesta nova área temática do portal Todos Contam. A área conta igualmente com informação sobre o pagamento de impostos para pessoas com deficiência e ainda sobre a entrada e residência em Portugal.

A iniciativa de lançamento de conteúdos sobre impostos e fiscalidade no portal Todos Contam insere-se nos trabalhos de implementação do Referencial de Competências de Literacia Financeira para a população adulta da União Europeia, publicado em janeiro de 2022 pela Comissão Europeia e pela Rede Internacional de Educação Financeira da OCDE (OCDE/INFE), no qual esta matéria consta como uma componente essencial da literacia financeira.

Esta sessão dá início às comemorações da Semana da Formação Financeira 2022, que decorre até ao próximo dia 31 de outubro. Conheça todas as atividades que vão ter lugar durante a Semana da Formação Financeira 2022 no microsite desta iniciativa.