12 Jan 2022
CMVM lança novos simuladores de custos de intermediação financeira
A CMVM lançou na Área do Investidor do seu site versões atualizadas de quatro simuladores de custos e cinco tabelas comparativas, referentes aos custos aplicáveis aos serviços de corretagem e de registo e depósito prestados pelos intermediários financeiros registados na CMVM e ao investimento em organismos de investimento coletivo.
Os simuladores têm por base a informação reportada pelos intermediários financeiros e as sociedades gestoras de organismo de investimento coletivo ao abrigo do Regulamento da CMVM n.º 8/2020. Resultante do projeto de simplificação regulatória concretizado pela CMVM, este regulamento, que entrou em vigor a 1 de julho de 2021, concentrou, num único regulamento, os deveres de reporte de informação à CMVM sobre preçários para investidores não profissionais, comercialização e encargos dos organismos de investimento coletivo.
Nestas versões dos simuladores, destaca-se a criação de um novo simulador de rentabilidades e de custos relativos à negociação de obrigações em mercado secundário, bem como a possibilidade, para todos os simuladores, de efetuar comparações com os custos praticados por outros intermediários financeiros ou, no caso dos organismos de investimento coletivo, com outros fundos do mesmo tipo.
Os investidores têm ao seu dispor no site da CMVM ferramentas que lhes permitem calcular e comparar os custos associados à subscrição de obrigações em mercado primário, à negociação de ações e obrigações em mercado secundário e ao investimento em organismos de investimento coletivo (fundos mobiliários e imobiliários).
Para a negociação de ações em mercado secundário, o investidor poderá calcular os custos de guarda de títulos (custódia), de corretagem e os resultantes do pagamento de dividendos.
Na colocação de obrigações em mercado primário e a sua negociação em mercado secundário, as ferramentas permitem o cálculo da taxa interna de rentabilidade anual líquida, os juros (brutos e líquidos) totais a receber e os impostos totais (IRS) a pagar. São também calculadas, para as operações simuladas, as comissões de receção e transmissão de ordens, de reembolso de capital, de pagamento de cupão e de guarda de títulos (custódia).
Quanto aos organismos de investimento coletivo, o simulador permite calcular, com base no montante de subscrição inicial e na estimativa de duração do investimento, a percentagem e o valor que os custos representam no montante investido, determinados em função das comissões de subscrição e resgate (suportadas pelo investidor) e da taxa de encargos correntes (suportada pelo fundo).
Estas ferramentas promovem o acesso a informação útil sobre custos por forma a que investidores presentes ou potenciais possam tomar decisões de investimento conscientes tendo por base informação credível ajustada às suas necessidades e com base em comparações.
Esta iniciativa enquadra-se na área prioritária de atuação da CMVM de reforçar a proteção e apoio ao investidor em contexto de elevada incerteza, através do reforço dos canais de informação e de divulgação de dados referentes à atividade de intermediação financeira em Portugal.
