26 Jan 2023
Autoridades Europeias de Supervisão divulgam boas práticas sobre iniciativas de formação financeira digital
As Autoridades Europeias de Supervisão — Autoridade Bancária Europeia (EBA), Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) — identificaram um conjunto de boas práticas para apoiar as autoridades nacionais competentes e outras entidades públicas na implementação de iniciativas de formação financeira digital. As boas práticas são apresentadas no relatório Thematic Report on national financial education initiatives on digitalization, with a focus on cybersecurity, scams and fraud, publicado no dia 12 de janeiro.
Num contexto de crescente comercialização de produtos e serviços financeiros através de canais digitais, acelerada em resultado da pandemia de COVID-19, as Autoridades Europeias de Supervisão reconhecem a importância de os consumidores adquirirem competências financeiras e digitais para que não sejam vítimas de fraude online, nem excluídos do sistema financeiro.
No relatório agora divulgado, as Autoridades Europeias de Supervisão identificam 12 boas práticas para melhorar a abrangência e a eficácia das iniciativas de formação financeira digital e, desta forma, contribuir para aumentar os níveis de literacia financeira digital dos consumidores. Divulgar alertas sobre fraudes online, sensibilizar os jovens para os riscos dos novos produtos financeiros digitais, como os criptoativos, privilegiar elementos lúdicos nas iniciativas de formação e capacitar os professores para que possam ser multiplicadores da formação financeira nas escolas, avaliando previamente as suas necessidades, são alguns exemplos de boas práticas elencadas no documento.
O relatório baseia-se na análise de 127 iniciativas sobre cibersegurança e prevenção da fraude conduzidas por autoridades nacionais competentes, incluindo iniciativas dos três supervisores portugueses no âmbito dos seus programas setoriais e do Plano Nacional de Formação Financeira, as quais foram coligidas pelas Autoridades Europeias de Supervisão no repositório divulgado em janeiro de 2022. Para a reflexão e identificação das boas práticas apresentadas contribuiu também a conferência conjunta das Autoridades Europeias de Supervisão sobre educação e literacia financeira, que teve lugar nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2022, e contou com a participação da presidente da Comissão de Coordenação do Plano Nacional de Formação Financeira e diretora do Departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal, Lúcia Leitão. Contribuiu igualmente o workshop com as autoridades nacionais competentes, realizado em setembro de 2022, em que participaram o Banco de Portugal e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.